São Paulo reduz ICMS para usados, carros elétricos e híbridos
O governo do Estado de São Paulo, anunciou uma redução no ICMS para a venda de carros usados e também para veículos elétricos e híbridos, comercializados na região. No primeiro caso, a alíquota retorna ao que era antes do aumento em janeiro.
No segundo caso, haverá redução no imposto sobre circulação de mercadorias e serviços em São Paulo. A medida surge como um ajuste fiscal proposto pelo Palácio dos Bandeirantes, sendo comemorado pela Fenauto, entidade que reúne os revendedores de carros multimarcas.
Ilíodio dos Santos, presidente da Fenauto, comentou: “vai facilitar muito a realização de negócios por parte dos lojistas e, acima de tudo, amenizar o custo do veículo para o consumidor”.
Falando neles, as vendas de carros usados passam a recolher alíquota de 1,8%, a mesma que existia anteriormente, quando o governo paulista elevou para 5,4% em janeiro, gerando muitos protestos por todo o Estado.
Em abril, houve uma redução para 3,9%, mas a partir de 1 de janeiro de 2022, os lojistas voltarão a recolher o que já vinha sendo cobrado. No setor, a alta da carga tributária foi de 207%.
Com a atual crise dos chips, que reduziu a oferta de novos, a medida deve ajudar os comerciantes a reduzir os preços dos usados, agora procurados por quem não consegue um carro novo.
Na outra ação de redução do ICMS, no Estado de São Paulo, carros, motos, comerciais leves, caminhões e ônibus passam a recolher 14,5% de ICMS ante 18% cobrados atualmente. A redução, como no caso dos usados, vale a partir de 1 de janeiro.
Nesse mercado, a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) comemorou a decisão paulista. Adalberto Maluf, presidente da ABVE, disse:
“Essas medidas põem São Paulo na liderança nacional da eletromobilidade, ao apoiar as tecnologias limpas de transporte público, individual e de carga. É um grande passo para incentivar a inovação na indústria paulista e para reduzir a poluição do ar e o nível de ruído em nossas cidades”.
Além das medidas, São Paulo adotará o Renave, o registro nacional de veículos em estoque, que transfere automaticamente o veículo usado do proprietário para a loja, ao vendê-lo. Os Estados de Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Espírito Santo, estão implementando esse banco de dados automotivo.
[Fonte: Automotive Business]
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